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Leonardo Goes
Publicações
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10
)
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Artigos (10)
Leonardo Goes
Artigo ·
há 3 anos
Reversão da Despedida por justa causa
Como sabemos, a lei atribui o direito ao empregador de demitir o funcionário, por justa causa, por alguns desvios de conduta. Os atos que podem ocasionar a despedida do funcionário por justa causa...
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Leonardo Goes
Artigo ·
há 9 anos
Pensão alimentícia
A pensão alimentícia pode ser requerida tanto pela mãe quanto pelo pai da criança, depende de quem ficará com a guarda e de quem possui condições de contribuir para o sustento da criança. O cônjuge...
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Artigo ·
há 9 anos
Atraso na entrega de Obras na Planta
Segundo Renata Reis, supervisora da área de assuntos financeiros e habitação do órgão de defesa do consumidor, é importante que antes de comprar um imóvel na planta o consumidor faça uma análise da...
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Artigo ·
há 10 anos
Reconhecimento e dissolução de união estável
1 Conceito É a relação de convivência entre o homem e a mulher que é duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição familiar. O Novo Código Civil não menciona o prazo mínimo de duração da...
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Leonardo Goes
Artigo ·
há 10 anos
O instituto do Bem de Família
Uma definição muito simples e singela que capturamos de Álvaro Villaça Azevedo , que assim define ser o bem de família: “O Bem de Família é um meio de garantir um asilo à família, tornando-se o...
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Artigo ·
há 10 anos
Ação de Usucapião
A ação de Usucapião trata-se de uma ação meramente declaratória, cujo objetivo é declarar a aquisição de um direito real por usucapião. A Usucapião (do latim usucapio: "adquirir pelo uso"; palavra do...
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Artigo ·
há 10 anos
Não gostei do presente de natal. Posso trocar?
Passadas as festas de natal, muito comum termos alguma compra ou presente que não satisfez o nosso gosto ou, ainda, que apresente algum vício/avaria que não foi visto anteriormente. Em ambos os...
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Artigo ·
há 10 anos
Registro de paternidade só pode ser anulado se houver vício de consentimento
Registro de paternidade só pode ser anulado se houver vício de consentimento Aquele que reconhece voluntariamente a paternidade de criança sabendo que não é o pai biológico não tem o direito...
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Artigo ·
há 10 anos
Dano moral: nome incluído indevidamente no SPC
Atualmente cresce a queixa de consumidores com o nome em cadastros de inadimplentes. A prática abusiva de inscrição indevida de nomes no cadastro de devedores pode causar uma série de...
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Artigo ·
há 10 anos
Alimentos x Maioridade - Ação de Exoneração de Alimentos
A pensão não acaba automaticamente quando o filho completa 18 anos, é preciso propor a chamada Ação de Exoneração de Alimentos, com base nos artigos 1694 e 1699 do Código Civil Brasileiro, bem como...
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